Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Jornal condenado por danos morais

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

Contador não obtém reconhecimento de vínculo com editora

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Juiz concede mandado de segurança a parlamentar

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Polêmica no cadastro de advogados

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.